Política de Privacidade
Última atualização: 24 de agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento
A Maria Chiquinha - Actividades Educativas, com instalações na Rua Dr. Alberto Aires de Gouveia, n.º 31/33, Miragaia, Porto, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Para qualquer questão relacionada com a privacidade e a proteção de dados, contacte-nos através do endereço info@mariachiquinha.pt.
2. Dados recolhidos
Quando utiliza o formulário de marcação de visita, podemos recolher o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada, código postal, nome da criança e datas indicadas no formulário.
Pedimos que não introduza no formulário dados pessoais que não sejam necessários para o pedido de contacto.
3. Finalidades e fundamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido, agendar ou preparar uma visita e prestar os esclarecimentos solicitados. O tratamento baseia-se no seu consentimento, dado através da seleção da declaração apresentada no formulário, e nas diligências necessárias a pedido do titular dos dados.
4. Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas durante o período necessário para tratar o pedido e cumprir as obrigações legais aplicáveis. Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir fundamento legal para a sua conservação.
5. Partilha de dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do website e do serviço de correio eletrónico, sempre de acordo com as instruções da Maria Chiquinha e com a legislação aplicável.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhuma transmissão ou armazenamento eletrónico é, contudo, totalmente seguro.
7. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento quando aplicável. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para info@mariachiquinha.pt. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies
Este website não utiliza cookies de marketing nem ferramentas de análise para seguir a navegação dos visitantes. O funcionamento técnico do serviço de alojamento poderá recorrer a mecanismos estritamente necessários, de acordo com a configuração do servidor.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou de funcionamento do website. A versão publicada nesta página será sempre a versão em vigor.